MANIFESTO CONTRA O RACISMO

Instituto Educacional e Cultural Filadélfia

O Instituto Educacional e Cultural Filadélfia reafirma publicamente seu compromisso com a dignidade humana, o respeito às diferenças e a promoção de um ambiente escolar seguro, inclusivo e livre de qualquer forma de discriminação. O racismo, em qualquer de suas manifestações, é incompatível com os valores educacionais, éticos e cristãos que orientam nossa instituição.

Nosso Regimento Escolar estabelece claramente, no Art. 100, que constituem infrações graves atitudes que atentem contra a integridade moral e física de qualquer pessoa no ambiente escolar, incluindo:

• submeter colegas a situações constrangedoras;

• desacatar ou ofender colegas ou funcionários;

• praticar agressões verbais ou físicas;

• desrespeitar reiteradamente as normas disciplinares.

Manifestações de racismo, discriminação racial ou comentários ofensivos relacionados à cor da pele, origem ou etnia configuram grave violação da dignidade humana e se enquadram nas atitudes indesejadas previstas no regimento, sendo passíveis de advertência, registro formal, comunicação à família, protocolo de conduta e outras medidas cabíveis, conforme o Art. 101 do Regimento Escolar.

Além das normas internas, o racismo é crime previsto na legislação brasileira. A Lei nº 7.716/1989 determina punição para práticas discriminatórias ou preconceituosas motivadas por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Dessa forma, manifestações racistas não são apenas uma infração escolar, mas também uma violação da lei brasileira.

No contexto escolar envolvendo adolescentes, também se aplicam os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante o direito de toda criança e adolescente ao respeito, à dignidade e à proteção contra qualquer forma de violência ou discriminação. O ECA orienta que a escola deve agir com responsabilidade educativa, promovendo a conscientização, a reparação e o acompanhamento pedagógico das situações de conflito.

Conforme também determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola tem o dever de promover ações de prevenção e combate à violência, ao bullying e a qualquer forma de discriminação, fortalecendo a cultura de paz e o respeito mútuo.

Diante disso, o Instituto Educacional e Cultural Filadélfia declara que:

1. Não tolera qualquer manifestação de racismo ou discriminação dentro ou fora da sala de aula.

2. Atuará com firmeza pedagógica e responsabilidade legal diante de atitudes ofensivas ou discriminatórias.

3. Promoverá ações educativas de conscientização, diálogo e formação de valores para prevenir situações de preconceito.

4. Garantirá acolhimento, proteção e respeito às vítimas, bem como orientação às famílias e acompanhamento dos estudantes envolvidos.

A escola acredita que educar também é formar cidadãos conscientes, respeitosos e responsáveis, capazes de conviver com as diferenças e construir uma sociedade mais justa.

Racismo é violência e é crime.

O Instituto Educacional e Cultural Filadélfia permanece comprometido com uma educação que promove respeito, justiça e dignidade para todos.